Atos de Supremacia

O primeiro Ato de Supremacia (em inglês: Act of Supremacy) foi criado pelo rei Henrique VIII de Inglaterra concede Real Supremacia (Royal Supremacy) à autoridade legal do Monarca do Reino Unido. A Real Supremacia é especificamente utilizada para descrever a soberania jurídica das leis civis sobre as leis da Igreja em Inglaterra.

[editar]Primeiro Ato de Supremacia de 1534

O Ato de Supremacia de novembro 1534 (26 Hen. 8, c. 1), foi um ato do Parlamento da Inglaterra ao rei Henrique VIII que declara que ele é "o único chefe supremo na Terra da Igreja na Inglaterra" e que a Coroa inglesa goza "todas as honras, dignidades, proeminências, jurisdições, privilégios, autoridades, imunidades, lucros, e commodidades para a referida dignidade".^[1] Pela letra da lei, ficou claro que o Parlamento não garantia o título ao Rei, o que sugere que eles tinham o direito de retirá-lo mais tarde, mas afirmava que era um dado adquirido.

Henrique foi declarado "Defensor da Fé" (Fidei Defensor) em 1521 pelo Papa Leão X pelo seu panfleto acusando Martinho Lutero de heresia. O Parlamento ainda conferiu este título a Henrique, em 1544. O Ato de 1534 foi tornado oficial para a Reforma Inglesa que tinha sido preparada desde 1527. O principal objetivo deste ato era que Henrique pudesse obter a anulação do seu casamento comCatarina de Aragão, pois Henrique tinha-se apaixonado por Ana Bolena; porém, o Papa Clemente VII recusou conceder a anulação. O Ato de Traição foi emitido mais tarde dizendo que desaprovar o Ato de Supremacia e privar o rei da sua "dignidade, título ou nome" era considerado traição.^[2]

Por se recusarem a se submeter a este ato, o humanista Thomas More, o bispo John Fisher e vários religiosos da Ordem dos Cartuxos foram condenados à morte por Henrique VIII.

O Ato de Supremacia tornava o Anglicanismo a nova doutrina religiosa oficial da Inglaterra.

Este ato foi revogado em 1554 pela filha mais velha do rei Henrique, a Rainha Maria I.^[3]

[editar]Segundo Ato de Supremacia de 1559

Ver artigo principal: Ato de Supremacia de 1559

O Ato de Supremacia de Henrique foi revogado no reinado da sua filha católica, Maria I. Igualmente sem surpresa, foi reintegrado pelos protestantes da sua meia-irmã, Isabel I, quando ela subiu ao trono. Isabel declarou-se Governadora Suprema da Igreja da Inglaterra, e instituiu um Juramento de Supremacia, que exigia que qualquer pessoa ou igreja, jurasse fidelidade ao monarca como Chefe da Igreja e do Estado, em gabinete público. Qualquer pessoa ou entidade que se recussasse a tomar o juramento poderia ser acusado de traição.^[4] A utilização do termo Governador Supremo, em vez deChefe Supremo, pacificou os católicos e os protestantes preocupados com uma líder feminina da Igreja da Inglaterra. Isabel, que foi uma política, não perseguiu os leigos não-conformistas, ou seja, aqueles que não seguiam as regras estabelecidas da Igreja da Inglaterra, se as suas ações não prejudicassem diretamente a autoridade do monarca inglês, como foi o caso da polémica das vestimentas.

A consolidação da Igreja e do Estado ao abrigo da Real Supremacia, tal como estabelecido pelos Tudors, instigou lutas políticas e religiosas nos séculos seguintes. Esta contenda, juntamente com outras lutas na Europa, é uma razão, para a separação constitucional da Igreja e do Estado em muitos países neste momento. No Reino Unido, no entanto, a Coroa, através do Governo, ainda conserva uma participação significativa na estabelecida Igreja da Inglaterra.

Cartismo

Movimento social inglês que se iniciou na década de 30 do século XIX. Inicialmente fundou-se na luta pela inclusão política da classe operária, representada pela associação Geral dos Operários de Londres (London Working Men's Association). Teve como principal base a carta escrita pelos radicais William Lovett e Feargus O'Connor intitulada Carta do Povo, e enviada ao Parlamento Inglês.

Naquele documento percebem-se as seguintes exigências:

• Sufrágio universal masculino(o direito de todos os homens ao voto);
• Voto secreto através da cédula;
• Eleição anual;
• Igualdade entre os direitos eleitorais;
• Participação de representantes da classe operária no parlamento;
• E que os parlamentos fossem remunerados.

Inicialmente as exigências não foram aceitas pelo Parlamento e um movimento rebelde teve início, através de comícios, abaixo-assinados e manifestações. Gradualmente as propostas da carta foram sendo incorporadas e o movimento foi-se enfraquecendo até sua desintegração.

É preciso ter em mente, no entanto, que o programa democrático radical do Cartismo não foi aceito pelos governantes e, num certo sentido, pode-se dizer que ele foi politicamente derrotado. Mas, apesar disso, os cartistas conseguiram mudanças efetivas, tais como a primeira lei de proteção ao trabalho infantil (1833), a lei de imprensa (1836), a reforma do Código Penal (1837), a regulamentação do trabalho feminino e infantil, a lei de supressão dos direitos sobre os cereais, a lei permitindo as associações políticas e a lei da jornada de trabalho de 10 horas.

No final da década de 1860 as reivindicações pleitadas pelo cartismo acabariam sendo incorporadas à legislação inglesa.

Em Portugal, o termo cartismo tem um significado diverso, designando a tendência mais conservadora do liberalismo que surgiu após a revolução de 1820, centrada em torno da Carta Constitucional de 1826.

Diggers

Movimento de trabalhadores rurais pobres, liderado por Gerrard Winstanley entre os anos de 1649 e1650 na Inglaterra, e que pretendia substituir a ordem feudal, recentemente derrotada na Guerra civil inglesa, por uma sociedade socialista, agrária e cristã anticlerical. Eles também se denominavam os True Levellers ou Niveladores Verdadeiros por pretender levar a igualdade política proposta pelos Levellers também à esfera econômica.

O historiador Christopher Hill faz a seguinte observação a respeito do líder dos Diggers:

Winstanley estava elaborando uma teoria coletivista que antecipa o socialismo e o comunismo dos séculos XIX e XX (...) Winstanley compreendeu o aspecto crucial do pensamento político moderno: que o poder do Estado está relacionado ao sistema de propriedade e ao corpo de idéias que sustenta esse sistema. Também é moderno ao querer uma revolução que substituiria a competição pelo interesse na comunidade, insistindo em que a liberdade política é impossível sem igualdade econômica.

Bill of Rights

A Declaração de direito de 1689 (em inglês Bill of Rights of 1689) é um documento feito na Inglaterra pelo Parlamento que determinou, entre outras coisas, aliberdade, a vida e a propriedade privada, assegurando o poder do Parlamento na Inglaterra.

História

Durante a Revolução Gloriosa, Guilherme de Orange chegou com seu exército à Inglaterra em 5 de novembro de 1688. O então rei Jaime II tentou resistir a invasão de Guilherme. O rei mandou representantes para negociar com mas acabou fugindo em 23 de dezembro de 1688.

Antes de Guilherme e sua mulher, Maria II serem coroados no trono inglês, eles aceitaram a Declaração de Direito feita pelo Parlamento Inglês. Após eles aceitarem a Declaração, eles foram coroados monarcas conjuntos em abril de 1689. A Declaração de Direito foi anexada em um Ato do Parlamento, atualmente conhecido como Bill of Rights, em 16 de dezembro de 1689.

Texto Básico

Os Lords, espirituais e temporais e os membros da Câmara dos Comuns declaram, desde logo, o seguinte:

1. Que é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para suspender as leis ou seu cumprimento.
2. Que, do mesmo modo, é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para dispensar as leis ou o seu cumprimento, como anteriormente se tem verificado, por meio de uma usurpação notória.
3. Que tanto a Comissão para formar o último Tribunal, para as coisas eclesiásticas, como qualquer outra Comissão do Tribunal da mesma classe são ilegais ou perniciosas.
4. Que é ilegal toda cobrança de impostos para a Coroa sem o concurso do Parlamento, sob pretexto de prerrogativa, ou em época e modo diferentes dos designados por ele próprio.
5. Que os súditos tem direitos de apresentar petições ao Rei, sendo ilegais as prisões vexações de qualquer espécie que sofram por esta causa.
6. Que o ato de levantar e manter dentro do país um exército em tempo de paz é contrário a lei, se não proceder autorização do Parlamento.
7. Que os súditos protestantes podem Ter, para a sua defesa, as armas necessárias à sua condição e permitidas por lei.
8. Que devem ser livres as eleições dos membros do Parlamento.
9. Que os discursos pronunciados nos debates do Parlamento não devem ser examinados senão por ele mesmo, e não em outro Tribunal ou sítio algum.
10. Que não se exigirão fianças exorbitantes, impostos excessivos, nem se imporão penas demasiado deveras.
11. Que a lista dos jurados eleitos deverá fazer-se em devida forma e ser notificada; que os jurados que decidem sobre a sorte das pessoas nas questões de alta traição deverão ser livres proprietários de terras.
12. Que são contrárias as leis, e, portanto, nulas, todas as concessões ou promessas de dar a outros os bens confiscados a pessoas acusadas, antes de se acharem estas convictas ou convencidas.
13. Que é indispensável convocar com frequência os Parlamentos para satisfazer os agravos, assim como para corrigir, afirmar e conservar as leis.
14. -
15. Reclamam e pedem, com repetidas instâncias, todo o mencionado, considerando-o como um conjunto de direitos e liberdades incontestáveis, como também, que para o futuro não se firmem precedentes nem se deduza consequência alguma em prejuízo do povo.
16. A esta petição de seus direitos fomos estimulados, particularmente, pela declaração de S. A. o Príncipe de Orange (depois Guilherme III), que levará a termo a liberdade do país, que se acha tão adiantada, e esperamos que não permitirá sejam desconhecidos os direitos que acabamos de recordar, nem que se reproduzam os atentados contra a sua religião, direitos e liberdades.

Cercamento dos campos

Fenômeno ocorrido na Inglaterra desde o século XVII, considerado como uma das causas da Revolução Industrial.

No modo de produção feudal a terra era um bem comum para a produção camponesa. A partir do momento em que se processa a transição para o modo de produção capitalista, a terra passou a ser encarada como um bem de produção. Desse modo, uma parte dos senhores feudais ingleses - a "gentry" (nobreza rural mais progressista, aburguesada) e os "yeomen" (camada mais rica dos pequenos e médios proprietários), passaram a cercar as suas terras, arrendando-as como pastagens para a criação de ovelhas, e delas expulsando os camponeses.

O processo intensificou-se no século XVIII. A lã das ovelhas abastecia as manufaturas de tecidos e os camponeses migravam para as cidades em busca de trabalho nas manufaturas, disponibilizando um grande contingente de mão-de-obra, o que mantinha os salários baixos.

O capitalismo comercial evoluiu, para um crescente separação entre capital e trabalho. Enquanto a burguesia acumulava patrimônio e moeda, capitalizando-se, os trabalhadores foram sendo limitados à condição de assalariados, donos unicamente de sua força de trabalho. A burguesia preparava-se, então, para o completo controle dos meios de produção, o que se consolidaria definitivamente com a Revolução Industrial.

Para adequar o meio rural ao capitalismo comercial e reorganizar a produção, tornando-a mais eficiente nos moldes do capitalismo emergente, os proprietários lançaram mão de diversos recursos. Um exemplo foram os "cercamentos" na Inglaterra, com o desvio do uso da terra para a criação de ovelhas - tarefa que requeria pouca mão-de-obra e destinava-se à produção de lã exportada paraFlandres. Assim formou-se um enorme contingente servil desocupado no campo. Sem opções, essa massa de trabalhadores dirigiu-se para as cidades, onde se tornou disponível para, mais tarde, ser empregada na colonização da América britânica e, principalmente, nas unidades fabris durante a Revolução Industrial.

Esses trabalhadores eram parte do chamado exército industrial de reserva e viviam em condições precárias nas cidades. Geralmente habitavam antigas casas senhoriais extremamente subdivididas, transformadas em cortiços, símbolos da péssima qualidade de vida, sem qualquer proteção, já que não havia regulamentação das relações trabalhistas

Ato de Navegação

Estabelecia que todas as mercadorias importadas por qualquer país europeu fossem transportadas por navios ingleses ou de seus próprios países. Em 1652, especificou-se que o Capitão e pelo menos três quartos da tripulação dos navios deveria ser britânicos.Ele provocou uma forte reacção dos holandeses que obtinham grandes lucros com o comércio marítimo inglês. Os dois países mergulharam numa guerra que durou dois anos, terminando em 1654 com a vitória da Inglaterra, marcando o início efectivo de sua hegemonia marítima.

Verdadeiramente o Ato de Navegação foi a resposta do governo inglês ao poderio naval e comercial holandês em meados do Século XVII.O Ato de Navegação impulsionou o capitalismo inglês e favoreceu a indústria naval e a burguesia mercantil.Foi também uma das mais importantes atitudes políticas tomadas pelo governo puritano de Oliver Cromwell, que derrubou a Monarquia em 1649 e transformou a Inglaterra numa república ditatorial por cerca de dez anos.

Naquela época, a Holanda dispunha da maior frota mercante do mundo(dai a sua reação), levando e trazendo bens e riquezas de todas as partes do globo. Amesterdã tornou-se o centro mundial de finanças e seus bancos emprestavam dinheiro a muitos governos estrangeiros. A Holanda tornou-se a maior potência comercial do mundo.

Ao mesmo tempo, a Inglaterra desenvolvia poderosa marinha, tanto mercante, quanto bélica, desenvolvia a indústria, expandia o Império, abria muitos novos mercados internacionais a seu comércio, e o mundo via que a única potência apta a enfrentar a hegemonia holandesa era a Inglaterra. Logo, os interesses britânicos e holandeses se chocaram.

Em 1651, o governo dito republicano de Oliver Cromwell assinou os Atos de Navegação, decretando a expressa proibição de que qualquer parcela do comércio internacional com a Inglaterra ou qualquer uma de suas colónias imperiais fosse realizado por navios de qualquer outra bandeira que não fosse a britânica. A medida causou a fúria das potências européias, especialmente, a Holanda. Para a Inglaterra foi ótimo, pois monopolizou seu próprio comércio debaixo de suas próprias rédeas, bem como impulsionou em muito a indústria naval inglesa, aumentando ainda mais a presença da Inglaterra nos mares do mundo.

Tais medidas mostraram-se cruciais para o enriquecimento da Inglaterra, a expansão colonial do país e a vitória sobre seus concorrentes.

Em tempo, é crucial ressaltar que o Ato de Navegaçao - juntamente com a politica dos Cercamentos, a Revoluçao Gloriosa, o Calvinismo e a presença de recursos naturais - foi um dos elementos que contribuiram para o pioneirismo inglês na Revolução Industrial na segunda metade do século XVIII

Os Atos de Navegação foram abandonados nas primeiras décadas do Século XIX, quando a proeminência naval da Grã-Bretanha era tamanha, que tornou os atos de 1651 obsoletos.Em 1658, Cromwell morreu e passou o poder ao seu filho Ricardo.

Invencível Armada

Esquadra reunida pelo rei Filipe II em 1588 na tentativa de pôr fim à sua guerra contra a Inglaterra. A Batalha de Gravelines foi a maior batalha da Guerra Anglo-Espanhola e a tentativa de Filipe II de Espanha se impor a nível mundial no domínio dos mares.

A Invencível Armada era composta de cento e trinta navios bem artilhados carregando 30 000 homens. No comando, o Duque de Medina-Sidonia seguia num galeão português, o São Martinho. A esta altura Filipe II já era rei de Portugal, pelo que alguns dos navios utilizados faziam parte da frota portuguesa. Um dos principais esquadrões de batalha era chamado de "Esquadra Portugal", tendo alguns dos melhores galeões de guerra do mundo. Grande parte dos pilotos, marinheiros e soldados da Invencível Armada eram portugueses, apesar de serem comandados por espanhóis. Tal facto gerou controvérsia na altura, dado que os portugueses, de certo modo, não se sentiam à vontade a combater em navios do seu país e serem comandados por espanhóis, alegando uma certa ignorância dos capitães da Armada espanhóis quanto às artes da guerra no mar. Os ingleses, pelo seu lado, conseguiram tomar maior proveito dos seus navios de guerra. Cada esquadra era comandada de acordo com a nacionalidade dos capitães, homens e navios. Desta forma, evitavam-se motins ou outras acções de insurreição.

Antecedentes

A pretensão do rei de Espanha ao domínio dos oceanos encontrava um obstáculo crescente: o poderio da marinha inglesa. Os corsáriosingleses davam caça aos galeões espanhóis no Atlântico e no Pacífico. Foi durante estas lutas que Sir Francis Drake se notabilizou. Regressava à Inglaterra carregado de grandes tesouros depois de ter incursado numa viagem de circunavegação. Elizabeth I aceitava serenamente os protestos espanhóis bem como a sua parte dos saques, já que a guerra dos "aventureiros mercadores", como eram designados os corsários na Inglaterra, era feita com o apoio da coroa.

Entretanto, questões religiosas agravavam a rivalidade entre as duas nações: Filipe II apoiava activamente a causa católica e conspirava na Inglaterra para colocar Mary Stuart, rainha de Escócia, católica, no trono britânico pois Elizabeth I apoiava a causa protestante e, assim, também os inimigos de Espanha. Foi precisamente a execução de Mary Stuart que serviu de motivo para a guerra aberta entre os dois países.

Filipe II decidiu então concentrar uma gigantesca frota no estuário do Tejo para a invasão. Aproximadamente um terço desta frota (43 navios) era portuguesa.

O confronto

A "Invencível Armada" saiu de Lisboa a 28 de Maio de 1588, com 130 barcos, 8 mil marinheiros e 18 mil soldados. O plano era destruir a frota inglesa que guardava o Canal da Mancha e posteriormente escoltar a Londres o exército do Duque de Parma, de 30 mil soldados, que aguardava nos Países Baixos Espanhóis.

Só após 15 dias os espanhóis conseguiram avistar a Inglaterra. Durante este tempo, a falta de vento na costa portuguesa e uma tempestade junto ao cabo Fisterra, separou a Armada. Durante alguns dias, em pleno Canal da Mancha, as frotas estudaram-se uma à outra sem atacar, atracando a esquadra espanhola em Calais. Os ingleses, comandados pelo célebre corsário Sir Francis Drake, mantinham-se imediatamente atrás deles, a pouca distância. Às duas da manhã da segunda-feira seguinte preparava o Conselho de Guerra inglês seis urcas velhas — osnavios de fogo — que abarrotou de combustível e enviou para o seio da esquadra espanhola, cada uma com seu piloto, que as iriam dirigir, com o auxílio da maré. Uma vez bem próximo do centro da esquadra eram ateadas as barcas, fugindo os pilotos nos seus batéis.