Dieta de Worms

Reunião de cúpula oficial, governamental e religiosa, chefiada pelo imperador Carlos V que teve lugar na cidade de Worms (Alemanha), entre os dias 28 de Janeiro e 25 de Maio de 1521.^[1]

Apesar de outros assuntos terem sido discutidos, a Dieta de Worms é sobretudo conhecida pelas decisões que dizem respeito a Martinho Lutero e os efeitos subsequentes na Reforma Protestante. Lutero foi convocado à Dieta para desmentir suas 95 teses, no entanto ele as defendeu e pediu a reforma da Igreja Católica, entre 16 e 18 de Abril de 1521.

Célebres tornaram-se as suas palavras: "Hier stehe ich. Ich kann nicht anders". (Aqui estou. Não posso renunciar).^[2]

[editar]A Dieta

O Imperador Carlos V inaugurou a Dieta real a 22 de janeiro de 1521. Lutero foi chamado então a renunciar ou confirmar seus ditos e foi-lhe outorgado um salvo-conduto para garantir-lhe o seguro deslocamento.

A 16 de abril, Lutero apresentou-se diante da Dieta. Johann Eck, assistente do Arcebispo de Trier, mostrou a Lutero uma mesa cheia de cópias de seus escritos. Perguntou-lhe, então, se os livros eram seus e se ele acreditava naquilo que as obras diziam. Lutero pediu um tempo para pensar em sua resposta, o que lhe foi concedido. Este, então, isolou-se em oração e depois consultou seus aliados e amigos, apresentando-se à Dieta no dia seguinte. Quando a Dieta veio a tratar do assunto, o conselheiro Eck pediu a Lutero que respondesse explicitamente à seguinte questão:

"Lutero, repeles seus livros e os erros que eles contêm?"

Lutero, então, respondeu:

"Que se me convençam mediante testemunho das Escrituras e claros argumentos da razão, porque não acredito nem no Papa nem nos concílios já que está provado amiúde que estão errados, contradizendo-se a si mesmos - pelos textos da Sagrada Escritura que citei, estou submetido a minha consciência e unido à palavra de Deus. Por isto, não posso nem quero retratar-me de nada, porque fazer algo contra a consciência não é seguro nem saudável."

De acordo com a tradição, Lutero, então, proferiu as seguintes palavras:

"Não posso fazer outra coisa, esta é a minha posição. Que Deus me ajude!"^[3]

Nos dias seguintes, seguiram-se muitas conferências privadas para determinar qual o destino de Lutero. Antes que a decisão fosse tomada, Lutero abandonou Worms. Durante seu regresso a Wittenberg, desapareceu.

O Imperador redigiu o Édito de Worms a 25 de maio de 1521, declarando Martinho Lutero fugitivo e herege, e proscrevendo suas obras.

Atos de Supremacia

O primeiro Ato de Supremacia (em inglês: Act of Supremacy) foi criado pelo rei Henrique VIII de Inglaterra concede Real Supremacia (Royal Supremacy) à autoridade legal do Monarca do Reino Unido. A Real Supremacia é especificamente utilizada para descrever a soberania jurídica das leis civis sobre as leis da Igreja em Inglaterra.

[editar]Primeiro Ato de Supremacia de 1534

O Ato de Supremacia de novembro 1534 (26 Hen. 8, c. 1), foi um ato do Parlamento da Inglaterra ao rei Henrique VIII que declara que ele é "o único chefe supremo na Terra da Igreja na Inglaterra" e que a Coroa inglesa goza "todas as honras, dignidades, proeminências, jurisdições, privilégios, autoridades, imunidades, lucros, e commodidades para a referida dignidade".^[1] Pela letra da lei, ficou claro que o Parlamento não garantia o título ao Rei, o que sugere que eles tinham o direito de retirá-lo mais tarde, mas afirmava que era um dado adquirido.

Henrique foi declarado "Defensor da Fé" (Fidei Defensor) em 1521 pelo Papa Leão X pelo seu panfleto acusando Martinho Lutero de heresia. O Parlamento ainda conferiu este título a Henrique, em 1544. O Ato de 1534 foi tornado oficial para a Reforma Inglesa que tinha sido preparada desde 1527. O principal objetivo deste ato era que Henrique pudesse obter a anulação do seu casamento comCatarina de Aragão, pois Henrique tinha-se apaixonado por Ana Bolena; porém, o Papa Clemente VII recusou conceder a anulação. O Ato de Traição foi emitido mais tarde dizendo que desaprovar o Ato de Supremacia e privar o rei da sua "dignidade, título ou nome" era considerado traição.^[2]

Por se recusarem a se submeter a este ato, o humanista Thomas More, o bispo John Fisher e vários religiosos da Ordem dos Cartuxos foram condenados à morte por Henrique VIII.

O Ato de Supremacia tornava o Anglicanismo a nova doutrina religiosa oficial da Inglaterra.

Este ato foi revogado em 1554 pela filha mais velha do rei Henrique, a Rainha Maria I.^[3]

[editar]Segundo Ato de Supremacia de 1559

Ver artigo principal: Ato de Supremacia de 1559

O Ato de Supremacia de Henrique foi revogado no reinado da sua filha católica, Maria I. Igualmente sem surpresa, foi reintegrado pelos protestantes da sua meia-irmã, Isabel I, quando ela subiu ao trono. Isabel declarou-se Governadora Suprema da Igreja da Inglaterra, e instituiu um Juramento de Supremacia, que exigia que qualquer pessoa ou igreja, jurasse fidelidade ao monarca como Chefe da Igreja e do Estado, em gabinete público. Qualquer pessoa ou entidade que se recussasse a tomar o juramento poderia ser acusado de traição.^[4] A utilização do termo Governador Supremo, em vez deChefe Supremo, pacificou os católicos e os protestantes preocupados com uma líder feminina da Igreja da Inglaterra. Isabel, que foi uma política, não perseguiu os leigos não-conformistas, ou seja, aqueles que não seguiam as regras estabelecidas da Igreja da Inglaterra, se as suas ações não prejudicassem diretamente a autoridade do monarca inglês, como foi o caso da polémica das vestimentas.

A consolidação da Igreja e do Estado ao abrigo da Real Supremacia, tal como estabelecido pelos Tudors, instigou lutas políticas e religiosas nos séculos seguintes. Esta contenda, juntamente com outras lutas na Europa, é uma razão, para a separação constitucional da Igreja e do Estado em muitos países neste momento. No Reino Unido, no entanto, a Coroa, através do Governo, ainda conserva uma participação significativa na estabelecida Igreja da Inglaterra.

Liga de Esmalcalda

Aliança defensiva de príncipes protestantes do Sacro Império Romano criada em 27 de fevereiro de 1531. Recebeu o nome da cidade de Schmalkalden, na Turíngia (atual Alemanha), onde foi proclamada.

A Liga foi fundada por Filipe I de Hesse e João Frederico, Eleitor da Saxônia, que se comprometeram a defender-se mutuamente caso seus territórios fossem atacados por Carlos V, Sacro Imperador Romano. Anhalt, Bremen, Brunswick-Lüneburg, Magdeburgo, Mansfeld, Estrasburgo e Ulm também foram membros fundadores. Konstanz, Reutlingen, Memmingen, Lindau, Biberach an der Riß, Isny im Allgäu e Lübeck juntaram-se posteriormente. Os integrantes da Liga concordaram em fornecer um total de 10.000 soldados e 2.000 cavaleiros.

Em 1532, a Liga aliou-se à França e, em 1538, à Dinamarca. A Liga raramente provocava Carlos de maneira direta, mas confiscou terras da Igreja, expulsou bispos e príncipes católicos e apoiou a propagação do luteranismo no norte da Alemanha.

Em 1544, Carlos celebrou a paz com a França, no entendimento de que esta denunciaria a aliança com a Liga. Carlos e o Papa Paulo III começaram então a reunir um exército em 1546, enquanto os integrantes da Liga se desentendiam, incapazes de se unir em sua própria defesa, como originalmente proposto. Carlos derrotou a Liga na Batalha de Mühlberg, em 24 de abril de 1547, capturando muitos dos seus dirigentes. Entretanto, novas ligas protestantes foram criadas, o que levou à celebração da Paz de Augsburgo, em 1555.

95 Teses

Desafiou os ensinamentos da Igreja na natureza da penitência, a autoridade do papa e da utilidade das indulgências. As 95 teses impulsionaram o debate teológico que acabou por resultar no nascimento das tradições luteranas, reformadas e anabaptistas dentro do cristianismo. Este documento é considerado por muitos como um marco daReforma Protestante.

A acção de Lutero foi em grande parte uma resposta à venda de indulgências por João Tetzel, um frade dominicano, delegado do Arcebispo de Mainz e do papa. O objectivo desta campanha de angariação de fundos foi o financiamento da Basílica de S. Pedro em Roma. Mesmo apesar de o príncipe-eleitor (soberano) de Lutero, Frederico, o Sábio, e o príncipe do território vizinho, o duque Georg da Saxónia, terem proibido a venda de indulgências em seu território, muitas pessoas viajaram para as poder adquirir. Quando estas pessoas vieram confessar-se, apresentaram a indulgência, afirmando que não mais necessitavam de penitenciar pelos seus pecados, uma vez que o documento as perdoava de todos os pecados.

Lutero afixou as 95 teses na porta da igreja castelo em Wittenberg, Alemanha, a 31 de Outubro de 1517. Alguns académicos questionaram a veracidade desta noção, notando que não existem relatos de contemporâneos para ela. Outros afirmaram que não houve necessidade de tais relatos pois esta acção era nos dias de Lutero o modo comum de anunciar eventos nas universidades do tempo. As portas de igrejas funcionavam na altura como os placares informativos funcionam hoje nos campus universitários. Outros ainda sugeriram que as 95 teses podem muito bem ter sido afixadas em Novembro de 1517. A maioria é unânime pelo menos em que Lutero terá remetido estas teses por correio ao Arcebispo de Mainz, ao papa, a amigos e a outras universidades nessa data, enquanto historiadores como Gottfried Fitzer, Erwin Iserloh e Klemens Houselmann contestaram essa versão e disseram que não houve de fato a fixação das 95 teses em Wittemberg. Do relato de Johannes Schneider, um criado de Lutero, é que se extraiu a notícia da afixação das teses. Escreveu apenas: "No ano de 1517, Lutero apresentou em Wittenberg, sobre o EIba, segundo a antiga tradição da universidade, certas sentenças para discussão, porém modestamente e sem haver desejado insultar ou ofender alguém". Assim, alguns concluem que não houve esse evento.

Paz de Augsburgo

Tratado assinado entre Carlos I e as forças da Liga de Esmalcalda em 25 de Setembro de 1555 na cidade de Augsburgo, na atual Alemanha.

O resultado da Paz de Augsburgo foi o estabelecimento da tolerância oficial dos Luteranos no sacro império romano. De acordo com a política de cuius regio, eius religio, a religião (Católica ou Luterana) do príncipe (eleitor) da região seria aquela a que os súbditos desse príncipe se deveriam converter. Foi concedido um período de transição no qual os súbditos puderam escolher se não preferiam mudar-se com família e haveres para uma região governada por um príncipe da religião de sua escolha (Artigo 24: "No caso de os nossos súbditos, quer pertencentes à velha religião ou à confissão de Augsburgo, pretendam deixar suas casas com suas mulheres e crianças por forma a assentar noutra, eles não serão impedidos quer na venda do seu imobiliário desde que pagas as devidas taxas, nem magoados na sua honra").

Apesar de a Paz de Augsburgo ter sido moderadamente bem sucedida em aliviar a tensão no império e ter aumentado a tolerância, ela deixou coisas importantes por fazer. Nem os Anabaptistas nem os Calvinistas ficaram protegidos sob esta paz: muitos grupos protestantes vivendo sob o domínio de um príncipe Luterano ainda se encontravam em perigo de acusação de heresia. (Artigo 7: "No entanto, todas as religiões que não aquelas duas mencionadas acima não serão incluídas na presente paz, e estão totalmente excluídas dela.") A tolerância não foi oficialmente estendida a Calvinistas antes do Tratado de Vestfália em 1648.

As divisões religiosas criadas pela Paz de Augsburgo deixaram a região politicamente fragmentada até bem depois de outras nações-estados se terem unido (Inglaterra, França, Áustria-Hungria, etc), desta forma enfraquecendo a Alemanha como potência mundial até ao final do século XIX (apenas em 1871).

Alguns historiadores acham que foi por causa deste atraso na unificação que se verificou um extremo nacionalismo alemão nos séculos XIX e XX, o que levou indirectamente à Primeira Guerra Mundial e Segunda Guerra Mundial.

Édito de Fontainebleau

Decreto histórico emitido pelo Rei Luis XIV da França, que revogava o Édito de Nantes de 1598 e ordenava a destruição de igrejashuguenotes e o fechamento de escolas protestantes. Como resultado, um grande número de protestantes - estimativas variam entre 200.000 e 500.000 - deixaram a França nas duas décadas seguintes, procurando refúgio na Inglaterra, as Províncias Unidas (na atual Holanda), África do Sul, Dinamarca, e em territórios que hoje pertencem à Alemanha e EUA.

Idealista

A segunda mulher de Luis XIV, Mme de Maintenon era muito católica e uma defensora da perseguição aos Protestantes. Foi uma das principais responsáveis, juntamente com o confissor dela e mentor espiritual, François de la Chaise.

Efeitos

A revogação da tolerância religiosa para com os calvinistas teve efeitos nefastos para a economia francesa (e positivos para a economia dos países que acolheram os exilados - A Prússia e o Reino Unido, em especial). Muitos dos huguenotes que partiam para o exílio eram artesãos qualificados e homens de negócios, homens como Daniel Marot, que levavam com eles muita experiência acumulada e know-how. Nas regiões em que se implantaram, os huguenotes tiveram um impacto significativo na qualidade da seda, cerâmica e outras manufacturas.

Édito de Nantes

Documento histórico assinado em Nantes a 13 de Abril de 1598 pelo rei da França Henrique IV. O édito concedia aos huguenotes a garantia de tolerância após 36 anos de perseguição e massacres por todo o país, com destaque para o Massacre da noite de São Bartolomeu de 1572.

Com este édito ficava estipulado que a confissão católica permanecia a religião oficial do Estado mas era agora oferecida aos calvinistas franceses a liberdade de praticarem o seu próprio culto.

Revogação do Édito

87 anos mais tarde, a intolerância religiosa estaria de volta. A 23 de Outubro de 1685, o rei Luis XIV da França revogaria o Édito de Nantes com o Édito de Fontainebleau - contrariando a vontade doPapa Inocêncio XI e da Cúria Romana. Os huguenotes voltariam a ser perseguidos e muitos deles fugiriam para o estrangeiro: para a Prússia, para os EUA e África do Sul.